O Conselho Superior da PGE, durante sessão nessa quinta-feira (3), revisou a orientação de seus Pareceres quanto aos critérios utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, seguindo jurisprudência recentemente firmada pelo Supremo Tribunal Federal. O entendimento...
Tensão, assédio e violência no trabalho têm impacto direto sobre a saúde da classe trabalhadora Escrito por: Roberta Lopes - Agência Brasil Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais...
Do site www.conjur.com.br A gravação da própria conversa sem o conhecimento de um dos interlocutores pode ser usada para provar ato de coação. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest por...