A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada em mais uma ação de indenização por conta de assalto a suas agências. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de Teresina, onde uma das funcionárias foi agredida por dois...
O Juiz Federal Substituto da 2ª VF e JEF Cível de Foz do Iguaçú (PR), Diego Viegas Véras, julgou procedente o pedido de correção do FGTS, condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar à parte autora, os valores...
O Ministério Público do Trabalho informou que o Bradesco terá de pagar indenização de R$ 1 milhão, por dano moral coletivo, por uso de funcionários administrativos no transporte de valores, em vez de profissionais habilitados. A sentença, em primeira...
Um acidente do trabalho numa obra em Caxias do Sul deixou mais um trabalhador morto. No dia 8 já haviam morrido outros dois, também em acidente do trabalho no Estado, em Bom Princípio e Santa Maria. Antonio Paim de...
A tecnologia pode ser uma aliada do trabalhador em casos de assédio moral. E-mail, mensagem no celular e por meio de aplicativos como Whatsapp podem ser usados como prova ao lado dos meios tradicionais, como testemunhas e gravações. A advogada...
Confira um interessante parecer sobre uma Ação de Improbidade por desvio de finalidade de ato de relotação de servidor.  O parecer é de autoria do Procurador de Justiça Roberto Neumann. Boa leitura.   Parecer do Procurador de Justiça Roberto Neumann, frente...
A partir de 1º de Janeiro de 2012 entrou em vigor a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicada em agosto de 2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a norma...
O Conselho Superior da PGE, durante sessão nessa quinta-feira (3), revisou a orientação de seus Pareceres quanto aos critérios utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, seguindo jurisprudência recentemente firmada pelo Supremo Tribunal Federal. O entendimento...
Tensão, assédio e violência no trabalho têm impacto direto sobre a saúde da classe trabalhadora Escrito por: Roberta Lopes - Agência Brasil Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais...
Do site www.conjur.com.br A gravação da própria conversa sem o conhecimento de um dos interlocutores pode ser usada para provar ato de coação. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest por...