Os atuais ocupantes do Palácio do Planalto têm protagonizado alguns dos maiores ataques aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores que se tem notícia. Atos como a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/16), a Terceirização Irrestrita (PL 4302/98)...
Um aviso colado na porta do seu gabinete por um Defensor Público de Lago da Pedra, a 305 km de São Luís, chamou a atenção nas redes sociais. O comunicado diz: “O nome do Defensor Público é Renan. Não...
Brasileiros dormem na fila para conseguir um advogado de graça. Em todo o país, faltam mais de três mil defensores públicos. Na escuridão, na calçada, gente sonolenta e indignada.“Já vim aqui duas vezes às quatro horas da manhã e não...
As defensorias públicas do Acre, do Paraná e de Santa Catarina são as que registram melhor custo-benefício entre os 24 órgãos estaduais existentes no Brasil. Cada atendimento promovido por essas unidades custa R$ 6,28 (AC), R$ 7,44 (PR) e R$...
Como um vírus, as instituições podem bagunçar a cabeça dos seus integrantes, que deixam de pensar no justo para pensarem institucionalmente. Dessa doença certos juízes, juízas, promotores e promotoras sofrem há tempos, levando à defesa de coisas, no mínimo, não-republicanas, como um carro...
Diante de galerias lotadas por cidadãos entusiasmados, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o substitutivo apresentado pela bancada do PT ao projeto de reajuste do subsídio dos juízes. O texto aprovado continha uma emenda que veda o pagamento de...
A transferência do servidor para trabalhar em outra cidade, com a alegação de que ele irá acompanhar o cônjuge removido para a mesma localidade, por interesse da Administração, é garantida somente se o solicitante tiver sido nomeado para o...
Uma metalúrgica terá de pagar R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por exigir que os atestados médicos apresentados pelos seus empregadas indiquem o Código Internacional de Doença (CID) e sejam acompanhados pelo receituário médico, da nota...
Os dirigentes do SIMPE-RS Alberto Ledur, Glayco de Bem Almeida  e Paulo Rommel Krug acompanharam, dia 9, o julgamento de ação de indenização por dano moral a uma servidora do MPRS perseguida por um Promotor de Justiça ao qual...
Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Ela foi despedida um...