Na última sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS, realizada na terça-feira (18/12), os deputados da base governista demonstraram mais uma vez, nas palavras do Coordenador-Geral do Sindpers, Thomas Vieira, "a grande falta de sensibilidade que...
Uma metalúrgica terá de pagar R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por exigir que os atestados médicos apresentados pelos seus empregadas indiquem o Código Internacional de Doença (CID) e sejam acompanhados pelo receituário médico, da nota...
Estudo comparou serviços de 11 órgãos do sistema na internet, como publicação de agenda e de processos. Na categoria ‘Publicação de estatísticas de casos arquivados, resolvidos e pendentes’ o Superior Tribunal Militar está entre os piores, com nota zero  Uma pesquisa...
No último domingo (17) a Defensoria Pública do RS realizou o II Concurso para Provimento de Cargos para o Quadro dos Serviços Auxiliares. As provas ocorreram em seis cidades do estado (Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo...
No próximo sábado (27), representantes de entidades de servidoras e de servidores das Defensorias Públicas de seis Estados promoverão um encontro na cidade do Rio de Janeiro, com objetivo de discutir e encaminhar os temas da pauta da Carta...
    Nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro, ocorreu a premiação do Concurso Nacional de Práticas Exitosas de Atuação Estratégica na Área da Saúde Mental, que teve como vencedor o trabalho realizado pelas servidoras da DPE/RS,...
A Direção Executiva torna público Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do RS - SINDPERS, que ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe/RS), situado na...
Na última sexta-feira (20), o Conselho Superior da Defensoria Pública do RS (CSDPE), em reunião ordinária, discutiu mudanças de atribuições nas Defensorias Públicas Regionais de Santa Maria, Soledade, Tapes e Barra do Ribeiro. O Conselho também decidiu pela extinção...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 negou apelação da União contra decisão do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que concedeu a servidor gozo de férias relativo a período...
As defensorias públicas do Acre, do Paraná e de Santa Catarina são as que registram melhor custo-benefício entre os 24 órgãos estaduais existentes no Brasil. Cada atendimento promovido por essas unidades custa R$ 6,28 (AC), R$ 7,44 (PR) e R$...