Um acidente do trabalho numa obra em Caxias do Sul deixou mais um trabalhador morto. No dia 8 já haviam morrido outros dois, também em acidente do trabalho no Estado, em Bom Princípio e Santa Maria. Antonio Paim de...
Como um vírus, as instituições podem bagunçar a cabeça dos seus integrantes, que deixam de pensar no justo para pensarem institucionalmente. Dessa doença certos juízes, juízas, promotores e promotoras sofrem há tempos, levando à defesa de coisas, no mínimo, não-republicanas, como um carro...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 negou apelação da União contra decisão do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que concedeu a servidor gozo de férias relativo a período...
Diante de galerias lotadas por cidadãos entusiasmados, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o substitutivo apresentado pela bancada do PT ao projeto de reajuste do subsídio dos juízes. O texto aprovado continha uma emenda que veda o pagamento de...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada em mais uma ação de indenização por conta de assalto a suas agências. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de Teresina, onde uma das funcionárias foi agredida por dois...
A tecnologia pode ser uma aliada do trabalhador em casos de assédio moral. E-mail, mensagem no celular e por meio de aplicativos como Whatsapp podem ser usados como prova ao lado dos meios tradicionais, como testemunhas e gravações. A advogada...
Confira um interessante parecer sobre uma Ação de Improbidade por desvio de finalidade de ato de relotação de servidor.  O parecer é de autoria do Procurador de Justiça Roberto Neumann. Boa leitura.   Parecer do Procurador de Justiça Roberto Neumann, frente...
As defensorias públicas do Acre, do Paraná e de Santa Catarina são as que registram melhor custo-benefício entre os 24 órgãos estaduais existentes no Brasil. Cada atendimento promovido por essas unidades custa R$ 6,28 (AC), R$ 7,44 (PR) e R$...
O Juiz Federal Substituto da 2ª VF e JEF Cível de Foz do Iguaçú (PR), Diego Viegas Véras, julgou procedente o pedido de correção do FGTS, condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar à parte autora, os valores...
O Conselho Superior da PGE, durante sessão nessa quinta-feira (3), revisou a orientação de seus Pareceres quanto aos critérios utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, seguindo jurisprudência recentemente firmada pelo Supremo Tribunal Federal. O entendimento...