Um acidente do trabalho numa obra em Caxias do Sul deixou mais um trabalhador morto. No dia 8 já haviam morrido outros dois, também em acidente do trabalho no Estado, em Bom Princípio e Santa Maria. Antonio Paim de...
Como um vírus, as instituições podem bagunçar a cabeça dos seus integrantes, que deixam de pensar no justo para pensarem institucionalmente. Dessa doença certos juízes, juízas, promotores e promotoras sofrem há tempos, levando à defesa de coisas, no mínimo, não-republicanas, como um carro...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada em mais uma ação de indenização por conta de assalto a suas agências. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de Teresina, onde uma das funcionárias foi agredida por dois...
Diante de galerias lotadas por cidadãos entusiasmados, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o substitutivo apresentado pela bancada do PT ao projeto de reajuste do subsídio dos juízes. O texto aprovado continha uma emenda que veda o pagamento de...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 negou apelação da União contra decisão do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que concedeu a servidor gozo de férias relativo a período...
A tecnologia pode ser uma aliada do trabalhador em casos de assédio moral. E-mail, mensagem no celular e por meio de aplicativos como Whatsapp podem ser usados como prova ao lado dos meios tradicionais, como testemunhas e gravações. A advogada...
O Conselho Superior da PGE, durante sessão nessa quinta-feira (3), revisou a orientação de seus Pareceres quanto aos critérios utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, seguindo jurisprudência recentemente firmada pelo Supremo Tribunal Federal. O entendimento...
A partir de 1º de Janeiro de 2012 entrou em vigor a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicada em agosto de 2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a norma...
Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Ela foi despedida um...
Confira um interessante parecer sobre uma Ação de Improbidade por desvio de finalidade de ato de relotação de servidor.  O parecer é de autoria do Procurador de Justiça Roberto Neumann. Boa leitura.   Parecer do Procurador de Justiça Roberto Neumann, frente...