Prezados, Segue abaixo o inteiro teor do PL 174/2016, protocolado pelo GAB/DPGE na última sexta-feira (26/08/2016) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto pretende transformar a Defensoria Pública do Estado em uma verdadeira “Usina de CCs”. O SINDPERS...
O Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do RS - SINDPERS, encaminhou duas emendas ao Projeto de Lei 174/2016, que pretende extinguir 220 cargos de servidores concursados (efetivos) e criar 206 cargos em comissão (CCs) para assessoramento dos Defensores...
O Projeto de Lei 174/2016, proposto pelo Defensor Público-Geral do Estado, tem o objetivo de converter 220 cargos de servidores concursados (efetivos), criados pela Lei 13.821/2011, em 206 cargos em comissão (CCs), cuja função seria o assessoramento dos Defensores...
Ofício n° 18/2016 – DG                                                           Porto Alegre, 22 de junho de 2016.     Excelentíssimo Senhor DR. CRISTIANO VIEIRA HEERDT Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul   Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública   Rua Sete de...
Ofício n° 07/2016 – DG Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2016. Excelentíssimos Defensores Públicos DR. ÁLVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES DR. ANDRÉ CASTANHO GIROTTO DR. CRISTIANO VIEIRA HEERDT DR. MIGUEL SEADI JÚNIOR Candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Rua Sete...
Ofício n° 17/2016 – DG Porto Alegre, 15 de junho de 2016   Ao Excelentíssimo Senhor   CRISTIANO VIEIRA HEERDT Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul   Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre/RS CEP: 90010-190   Assunto: Reajuste do valor do auxílio...
Ofício n° 20/2016 – DG                                              Porto Alegre, 29 de junho de 2016.     Assunto: Equiparação dos valores do auxílio-refeição entre servidores e membros     Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Exmos. Srs. Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do...
Ofício n° 05/2016 – DG Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor DR. NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre/RS CEP: 90010-190 Assunto: Solicitação de Curso...
Ofício n° 06/2016 – DG Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor DR. NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre/RS CEP: 90010-190 Assunto: Redução da carga...