Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa criar uma Data-base para reposição das perdas inflacionárias dos servidores de todo o Estado, foi entregue ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB), nesta terça, 26. A...
Com a derrota na Assembleia Legislativa na rejeição do projeto de lei que autorizava a realização de plebiscito para privatização das estatais de energia, o governo agora estuda a possibilidade de judicializar a questão, ingressando com uma Ação Direta...
Na última semana, após reuniões das assessorias dos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o PL 13/2018, que recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública em 5,58%, foi distribuído para...
Na próxima terça-feira (09), o deputado Frederico Antunes (PP) deve apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa seu parecer sobre o Projeto de Lei 86/2020, que prevê a suspensão dos contratos de crédito...
Nesta terça-feira (13), o Coordenador-Geral do SINDPERS, foi recebido pelo Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, Rodrigo Gomes Pinho. Na oportunidade, foi entregue um ofício solicitando a liberação para que as servidoras e os servidores possam acompanhar...
O Coordenador-Geral do SINDPERS esteve nesta terça (13) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para cumprir agendas institucionais. Thomas Vieira esteve na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado...
O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa está discutindo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (08), os Projetos de Lei 115/2020 e 116/2020, que alterarm a forma de indicação ao Conselho de Administração do IPE Saúde e limitam a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa distribuiu para relatoria, na manhã desta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 86/2020, que propõe a suspensão do desconto de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais e...
O Projeto de Lei 86/2020, que estabelece a suspensão de cobranças referentes a empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais e municipais no do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 90 dias, recebeu novo...
O deputado Frederico Antunes (PP) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 86/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT),   propõe a suspensão de...