O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa está discutindo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (08), os Projetos de Lei 115/2020 e 116/2020, que alterarm a forma de indicação ao Conselho de Administração do IPE Saúde e limitam a...
O Projeto de Lei 86/2020, que estabelece a suspensão de cobranças referentes a empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais e municipais no do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 90 dias, recebeu novo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa pode votar, na reunião de terça-feira (06), o parecer contrário apresentado pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), ao Projeto de Lei 86/2020. O projeto, de...
O deputado Frederico Antunes (PP) apresentou seu parecer contrário ao Projeto de Lei 86/2020 na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da última quinta-feira (26). O projeto, de autoria do deputado...
O deputado Frederico Antunes (PP) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 86/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT),   propõe a suspensão de...
O Senado Federal, aprovou, na sessão remota de quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1.328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contratos de crédito consignado. A...
O Senado Federal deve votar, na sessão remota nesta quinta-feira (18), às 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA). O projeto estabelece  a suspensão dos descontos referentes a contratos de...
Na próxima terça-feira (09), o deputado Frederico Antunes (PP) deve apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa seu parecer sobre o Projeto de Lei 86/2020, que prevê a suspensão dos contratos de crédito...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa distribuiu para relatoria, na manhã desta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 86/2020, que propõe a suspensão do desconto de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais e...
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa criar uma Data-base para reposição das perdas inflacionárias dos servidores de todo o Estado, foi entregue ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB), nesta terça, 26. A...