O Rio Grande do Sul entra, nesta semana, na oitava rodada de classificação das regiões do “Modelo de Distanciamento Controlado” elaborado pelo governo estadual. No entanto, a estratégia não vem demonstrando resultados positivos no controle da pandemia de covid-19 no estado, que registra um aumento de 467% no número de casos desde que o modelo foi implementado, em 11 de maio. Além disso, o levantamento realizado pelo SINDPERS revela que, no início de maio, apenas 3,3% nos municípios com sedes da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) estavam em regiões sinalizadas com bandeira vermelha, hoje já são mais de 55% desses municípios em regiões de alto risco. 

O vírus já se espalhou por 80% dos municípios do estado, 398 do total de 497, deixando 559 mortos, de acordo com a última atualização dos dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Também já foram registrados 25.243 casos de infecção pelo novo coronavírus. Quando o modelo foi implementado, cerca de dois meses e meio após o primeiro registro de covid-19 no país (que ocorreu em 26 de fevereiro), o Rio Grande do Sul havia confirmado apenas 4.458 casos. Os dados da SES também informam que cerca de 13% dos pacientes de covid-19 necessitam de internação hospitalar. No entanto, a ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) já gira em torno de 70%.

Nesse cenário, nove das vinte regiões de Saúde do estado estão em bandeira vermelha, de alto risco, outras nove, em bandeira laranja, de médio risco. Com isso, dos 156 municípios onde a DPE/RS possui sede, 86 estão em regiões de alto risco, 55% do total. Além disso, cerca de 40% estão em regiões de bandeira laranja. Apenas 8 municípios (5%) com sedes estão em zonas de baixo risco, classificadas com bandeira amarela. 

Os municípios com sedes da DPE/RS que se encontram em bandeira vermelha são: Alvorada, Antônio Prado, Arvorezinha, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Cerro Largo, Charqueadas, Constantina, Coronel Bicaco, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Erechim, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Farroupilha, Flores da Cunha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Gaurama, General Câmara, Getúlio Vargas, Gramado, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Ijuí, Iraí, Ivoti, Lagoa Vermelha, Marau, Marcelino Ramos, Montenegro, Mostardas, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Portão, Porto Alegre, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Sananduva, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Jerônimo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Sebastião do Caí, São Valentim, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Soledade, Tapejara, Tapera, Tapes, Tenente Portela, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Passos, Triunfo, Vacaria, Veranópolis e Viamão.

Em bandeira laranja, estão as sedes de Agudo, Alegrete, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Augusto Pestana, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Campina das Missões, Campo Novo, Candelária, Canguçu, Catuípe, Crissiumal, Cruz Alta, Encantado, Encruzilhada do Sul, Estrela, Faxinal do Soturno, Giruá, Horizontina, Ibirubá, Itaqui, Jaguarão, Jaguari, Júlio de Castilhos, Lajeado, Osório, Panambi, Pedro Osório, Pelotas, Quaraí, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, Santo Augusto, Santo Cristo, São Francisco de Assis, São Gabriel, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia, Três de Maio, Tucunduva, Tupanciretã, Uruguaiana, Venâncio Aires e Vera Cruz. Em bandeira amarela ficaram apenas as sedes de Bagé, Dom Pedrito, Igrejinha, Lavras do Sul, Parobé, São Francisco de Paula, Taquara e Três Coroas.

Entenda o Modelo de Distanciamento Controlado e o como deve ser o funcionamento da Administração Pública

Sistema de bandeiras

As bandeiras que sinalizam cada região, semanalmente, são definidas a partir de dois macro-indicadores: Propagação e Capacidade de atendimento. Cada indicador possui peso de 50% para a definição das bandeiras. Cada macro-indicador contém outros como: velocidade do avanço, estágio da evolução, incidência de novos casos sobre a população e mudança da capacidade de atendimento. No entanto, os municípios em região de bandeira vermelha que não tenham registro de hospitalização e óbito por covid-19 nos 14 dias anteriores à apuração das bandeiras podem adotar regras mais brandas.

Bandeira AMARELA – risco médio/baixo.
A região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.

Bandeira LARANJA – risco médio.
Significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.

Bandeira VERMELHA – risco alto.
A região encontra-se em um dos dois cenários: baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.

Bandeira PRETA – risco altíssimo.
Região encontra-se com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.

Critérios de funcionamento da Administração Pública

Os critérios de funcionamento são definidos de acordo com classificação da região e determinam o teto e modo de operação do setor público não-essencial. O teto de operação estabelece o percentual máximo de pessoas presentes ao mesmo tempo em um mesmo ambiente de trabalho. O modo de operação indica o modo de operação e/ou de atendimento de uma atividade, se estiver em funcionamento. A atividade pode ser realizada de modo presencial, mas com as restrições aplicadas pelos protocolos obrigatórios, e/ou de maneiras alternativas, para manter a atividade funcionando, como teletrabalho. 

BANDEIRA AMARELA – Administração Pública 
Protocolos obrigatórios: Todos
Teto de Operação: 50% trabalhadores 
Modo de Operação
Trabalhadores: Teletrabalho / Presencial restrito 
Atendimento: Teleatendimento/ Presencial restrito

BANDEIRA LARANJA – Administração Pública
Protocolos obrigatórios: Todos
Teto de Operação: 50% trabalhadores
Modo de Operação
Trabalhadores: Teletrabalho / Presencial restrito
Atendimento: Teleatendimento/ Presencial restrito

BANDEIRA VERMELHA – Administração Pública
Protocolos obrigatórios: Todos
Teto de Operação: 25% trabalhadores (ou normativa municipal)
Modo de Operação
Trabalhadores: Teletrabalho / Presencial restrito
Atendimento: Teleatendimento/ Presencial restrito

BANDEIRA PRETA – Administração Pública
Protocolos obrigatórios: Todos
Teto de Operação: 25% trabalhadores
Modo de Operação
Trabalhadores: Teletrabalho / Presencial restrito
Atendimento: Teleatendimento/ Presencial restrito

Os protocolos obrigatórios abrangem o uso de máscara de proteção; distanciamento entre pessoas; respeito ao teto de ocupação; higienização do ambiente, dos trabalhadores e do público que acessa os estabelecimentos; informativo visível; fornecimento e uso de equipamentos de proteção individual, conforme necessidade da atividade; proteção das pessoas de grupos de risco e atendimento diferenciado para esses grupos; e afastamento dos casos confirmados e suspeitos. Também é recomendado do monitoramento de temperatura e testagem dos colaboradores. 

Em razão da implementação do “Modelo de Distanciamento Controlado”, muitas atividades presenciais já estão sendo retomadas pelo sistema de Justiça estadual, inclusive na Defensoria Pública. No entanto, os dados da Secretaria Estadual da Saúde não indicam que a pandemia foi controlada, menos ainda resolvida. A cada semana, são mais regiões em situação de alto risco e, a cada dia, novos casos, novos óbitos e novos municípios afetados. 

Diante desse quadro, as atividades presenciais na Defensoria Pública precisam ser restritas àquelas urgentes e que não possam ser resolvidas de forma remota. Precisam, ainda, obedecer aos mais rígidos protocolos de prevenção à covid-19. Por isso, o SINDPERS mantém um canal de atendimento pelo whatsapp para que os colegas possam relatar ao sindicato qualquer situação que descumpra os protocolos de prevenção e/ou em que se sintam expostos a riscos. Nosso número é: (51) 99711-9345. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.