NOTA DE APOIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RS – SINDPERS ÀS OFICIALAS E AOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS

A direção do SINDPERS vem a público para externar apoio às Oficialas e aos Oficiais do Ministério Público, em especial àquelas e àqueles vítimas do corte remuneratório promovido pela Administração Superior do Ministério Público. Vivemos um momento extremamente complicado, em que diversas vidas estão sendo perdidas no mundo todo, por causa da pandemia do Novo Coronavírus. Um momento como esse, sem sombra de dúvidas, exige humanidade de todos os atores envolvidos no combate a essa crise, em especial dos gestores públicos. 

Em meio ao caos gerado pela pandemia, por ordem do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Benhur Biacon Jr., o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deixará de pagar a gratificação de auxílio-condução às Oficialas e aos Oficiais do MP-RS que pertençam ao grupo de risco ao Novo Coronavírus, sob a justificativa de que tal gratificação não seria devida, já que esse conjunto de Servidoras e Servidores realizaria suas atividades apenas na modalidade de teletrabalho. Fundamental ressaltar que, embora o órgão ministerial tenha retomado suas atividades presenciais no dia 4 de maio, essas Servidoras e esses Servidores foram comunicados do corte faltando poucos dias para o pagamento das suas remunerações, o que ocasionou que vários trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade à Covid-19 solicitasse o retorno às atividades presenciais, com objetivo de evitar o corte em seus vencimentos.

Em nossa avaliação, tal medida mostra-se injusta,  inadequada e totalmente descabida, pois demonstra total falta de preocupação com os seres humanos mais susceptíveis a complicações e a óbitos pelo contágio ao Novo Coronavírus. Assim sendo, reiteramos o nosso apoio às Oficialas e aos Oficiais do MP-RS e a toda a categoria, parceira de diversas lutas da nossa categoria, e esperamos que as necessidades de preservação da saúde e da vida prevaleçam.