O sindicato ainda participou da primeira reunião de trabalho da Comissão de Estudos do Plano de Carreira

O SINDPERS participou por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), de duas reuniões com a administração da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A entidade foi representada pelo coordenador-geral, Thomas Vieira. A primeira reunião foi com o Defensor Público-Geral (DPG), Antonio Flávio de Oliveira, e também participaram o Defensor Público Chefe de Gabinete, Enir Madruga de Ávila; o Defensor Público-Assessor de Gabinete Cristiano Vieira Heerdt; o Assessor da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos, Hananias Amaral; e o Assessor de Gabinete do Defensor Público-Geral, Sérgio de Oliveira Guimarães.

Na reunião, realizada a pedido do sindicato, foi abordada a questão da folha de pagamento de maio. O Defensor Público-Geral afirmou que não poderia garantir totalmente a quitação da folha de maio dentro do prazo previsto, mas que não há, até o momento, movimentação do Executivo em relação a um possível contingenciamento do duodécimo deste mês. Para os próximos meses, ele afirmou que ainda é preciso aguardar como se comporta a situação financeira do estado, mas garantiu que o pagamento da folha é prioridade para a administração.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5562, que trata da reposição salarial de 8,13% dos servidores da DPE/RS e outros Órgãos, também foi pautada. Sobre isso, foi informado que a administração está buscando articular, com os outros Poderes e Órgãos afetados pela ação, a construção de um Projeto de Lei, que não tenha impacto financeiro de aumento dos gastos com pessoal, considerando a recente aprovação do PLP 39/2020 no Congresso, mas que evite eventuais perdas com o deferimento da ação pelo Supremo Tribunal Federal. O SINDPERS também está articulando alternativas com as entidades representativas dos demais servidores atingidos pela ADI.

Outro tema da manhã foi a reabertura das sedes da DPE/RS. O Defensor Público-Geral afirmou que o objetivo da administração é avançar na reabertura. Ele argumentou que esse processo observará os devidos protocolos de prevenção e ocorrerá somente conforme as condições forem permitindo, observando o andamento da pandemia. O coordenador-geral do SINDPERS avaliou a fala do DPG: “Nós sabemos e entendemos que as sedes devem voltar a ter trabalho presencial em algum momento, observados todos os cuidados com a saúde de todos os envolvidos. Porém ponderamos que acreditamos que o Distanciamento Social Controlado, por melhor que seja a intenção do Governo, não deve funcionar. Fizemos muito no período de atendimento remoto e demonstramos a importância da nossa Instituição na vida das gaúchas e dos gaúchos. É necessário ter cuidado nessa volta. E peço que cada colega que sinta dificuldades, nos procure”, afirmou Thomas Vieira.

A manhã ainda teve a reunião da Comissão de Estudos do Plano de Carreira. Nesse primeiro encontro virtual do grupo de trabalho, foram definidas as prioridades de discussão. As questões que devem ter premência são a regulamentação das promoções, o prêmio por produtividade e a recomposição da matriz salarial. Ainda será avaliada a inclusão da questão da data-base, proposta pelo sindicato, além de alterações que a administração deve propor a partir da minuta que já foi preparada e deve ser entregue aos integrantes da Comissão.

O SINDPERS fará uma live, nesta quinta-feira, às 18h30, para detalhar o que foi debatido na primeira reunião da Comissão de Estudos do Plano de Carreira. Acompanhe e participe clicando aqui.