Foto: Camila Schäfer - Ascom DPE/RS

O SINDPERS participará, na próxima quinta-feira (21), de duas reuniões por videoconferência com a administração da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A primeira reunião será com o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira. A agenda foi solicitada pelo sindicato na semana passada. A pauta será o pagamento da folha de maio, o início dos trabalhos da Comissão de Estudos do Plano de Carreira e o andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5562.

A ADI 5562 foi proposta pelo estado do Rio Grande do Sul e trata da reposição salarial de 8,13% dos servidores da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O andamento da ação será discutido após outras ações que questionam reposições salariais de servidores estaduais terem entrado na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal em maio. É o caso das ADIs 3538 e 3539, relativas ao reajuste concedido, em 2005, os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Rio Grande do Sul, respectivamente.

A segunda reunião a é da Comissão de Estudos do Plano de Carreira. Essa será a primeira reunião de trabalho da Comissão, que tem o coordenador-geral do sindicato, Thomas Vieira, como representante dos servidores da Instituição. A expectativa é a de que a metodologia de trabalho do grupo seja definida nesse primeiro encontro.