Na tarde de ontem (16), o Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira, teve primeira agenda, via videoconferência, com o Defensor Público-Geral recentemente empossado, Antônio Flávio de Oliveira. Conforme divulgado anteriormente, os objetivos da reunião eram fazer a apresentação da Diretoria para a nova gestão da Instituição e abrir diálogo com a Administração. No obstante haver ainda um ambiente de transição de gestão, temas relacionados à pandemia foram tratados.

O primeiro item da pauta foi a possibilidade da suspensão do concurso para o Quadro de Servidores. A solicitação vem após pedido dos aprovados, que poderiam ter prejuízos com a falta de nomeações. O Chefe Institucional fez ressalva de que teria dúvidas sobre sobre a legalidade de um eventual ato dessa natureza praticado por ele, mas solicitou que fosse feito o requerimento para que ele encaminhasse para a Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos, que analisará a situação. Também informou que há um projeto de lei tramitando no Senado Federal que trata desse tema para todos os concursos em andamento no país.

Em seguida, e com todas as considerações que o momento exige, dado o contexto da pandemia e a redução das receitas do Estado, Vieira solicitou que a Administração se pronunciasse sobre o Prêmio de Produtividade e a Reestruturação da Carreira. Sobre esses temas, Antônio Flávio ponderou que no momento atual a prioridade é a manutenção da folha de pagamento em dia, mas deu informações sobre ambos.

Sobre a produtividade, o Defensor-Geral reafirmou que há um questionamento feito pelo Tribunal de Contas sobre a resolução, além de ressaltar que o ambiente político não é favorável. Para exemplificar, citou a Produtividade dos membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as ações judiciais e legislativas tomadas por parlamentares para barrar os pagamentos. Afirmou que a produtividade não está sendo paga no âmbito da PGE por causa dessas ações.

Já sobre a Reestruturação da Carreira, o chefe da Defensoria ponderou que não há ambiente para envio de uma iniciativa legislativa neste momento, e que também não vê possibilidades nos próximos meses, porém propôs que as discussões sobre o tema tivessem início de imediato, a fim de que, tão logo o ambiente político seja normalizado, o projeto esteja pronto para remessa ao parlamento.

Perguntado sobre a possibilidade de prorrogação da Ordem de Serviço que suspende o expediente na Defensoria Pública para além do próximo dia 30, em função do Novo Coronavírus, o Defensor-Geral disse que a Instituição adotará o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere à volta ao trabalho. Informou que as Instituições trabalham com a possibilidade de retornos às atividades presenciais em meados de maio.

Ainda sobre a Ordem de Serviço, o Coordenador-Geral do sindicato questionou o mandatário da Defensoria sobre a possibilidade serem aplicadas maiores restrições, como faz o Ministério Público, disse que não o faria, em função das particularidades de cada local de trabalho. Porém informou que eventuais abusos, no que se refere às reais necessidades de deslocamentos para os escritórios da Instituição, serão enfrentados. Também solicitou que sejam levados a conhecimento da Administração todos os casos desse tipo que forem relatados à entidade.

Por fim, quando o sindicato questionou sobre os movimentos feitos na direção de restrição dos repasses dos duodécimos, o Defensor-Geral diz não ver essa possibilidade como real, ao menos para o momento atual. Porém salientou que, como não se sabe qual será o comportamento das receitas do Estado, não é possível descartar que haja problemas com o duodécimo.

Participaram da reunião, além do Defensor Público-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira e do Coordenador-Geral do Sindpers, Thomas Vieira, o Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, o Defensor Público Enir Madruga de Ávila e o Assessor do Defensor Público-Geral, Sérgio de Oliveira Guimarães.