O SINDPERS realizou duas edições do “Conversa com o Candidato”, para conhecer as propostas dos postulantes a Defensor-Público Geral. A primeira edição foi com o Dr. Felipe Lavarda no dia 28 de fevereiro. No dia 10 de março, foi a vez do Dr. Antônio Flávio de Oliveira. Os candidatos abordaram suas propostas com questionamentos feitos pelo Coordenador-Geral da entidade, Thomas Vieira. A escolha do Defensor-Público Geral é feita pelo governador do Estado, mediante lista tríplice formada pelos membros da carreira de Defensor Público, com o mandato indo até 2022.

Felipe Lavarda

Acompanhado do Defensor-Público Mário Rheingantz, Felipe Lavarda destacou que sua gestão será desenvolvida com portas abertas, estimulando o diálogo e ouvindo os Servidores da Defensoria Pública. Ele agradeceu a oportunidade de poder apresentar suas propostas na sede do SINDPERS. “A Defensoria Pública precisa ser uma organização colaborativa. Engajando os trabalhadores, criando uma situação de pertencimento à instituição”, acrescentou Lavarda. Mário Rheingatz destacou a importância do empenho e da parceria no dia a dia da instituição.

Quanto às condições de saúde dos servidores, o Defensor-Público ressaltou que são medidas básicas que refletem o bem-estar das pessoas”. Sua eventual gestão implementaria a política da horizontalidade nas relações que, considerando as responsabilidades de cada um tem (Defensor Público, Servidor, Terceirizado e Estagiário), buscaria a superação das diferenciações, em função da hierarquia. Segundo o Dr. Mário, a eventual gestão do Dr. Felipe terá como princípios o modo como foi o evento “Diversidade e Inclusão”, realizado no primeiro semestre de 2019 e que contou com palestras de várias Servidoras e de vários Servidores da Instituição.

Também comprometeu-se com a ampliação de canais para participação dos servidores. Sobre o Plano de Carreira, afirmou que buscará o diálogo em comissão paritária. Comprometeu-se também com a transparência no CAdPim, buscando critérios objetivos para as remoções. Realizará estudos para verificar a legalidade da mudança legislativa para que a entidade representativa das Servidoras e Servidores tenham assento no Conselho Superior, com o mesmo status da associação representativa dos Defensores Públicos (ADPERGS). Além do mais, comprometeu-se a dar suporte a todos os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. Também sustentou que fará a jornada de 7 horas, nos mesmo modelo adotado pela Procuradoria-Geral do Estado do RS.

Antônio Flávio

Uma gestão de continuidade, que buscará manter os acertos da atual gestão e consertar os erros, e será voltada para a construção de consensos e para o diálogo, com a participação dos Servidores e Defensores, e a defesa da missão constitucional da Defensoria Pública. Na sua análise os servidores públicos vivem um momento difícil diante das finanças do Estado e do contexto político nacional, mas se colocou à disposição para tratar desses temas na Defensoria Pública.

Um desses temas é a proposta de um Plano de Carreira. “Tenho uma concepção bem prática quanto a isto, temos que fazer”, completou. Quanto à proposta de atendimento externo de sete horas nas comarcas da Defensoria, acredita que estas questões devem ser analisadas pontualmente, conforme a realidade de cada uma, considerando o horário do Poder Judiciário, já que muitas Defensorias Regionais utilizam-se das dependências dos Foros.

Quanto à saúde laboral dos trabalhadores, Antônio Flávio disse que esta será uma preocupação constante. “Melhor um funcionário motivado, do que doente sejam por razões emocionais ou físicas”. Colocando-se como gestor da composição e não do enfrentamento, Antônio Flávio quer cumprir a ordem constitucional da Defensoria. Seu gabinete sempre estará de portas abertas para ouvir os servidores, dentro da relação de respeito e de hierarquia no ambiente de uma instituição democrática.

No que se refere à assento no Conselho, o Dr. Antônio Flávio também disse que terá de verificar a legalidade, mas que consultará também os Defensores Públicos sobre o tema.

Ambos os Defensores Públicos candidatos ouvidos no “Converse com o Candidato” enfatizaram a missão institucional da Defensoria e a necessidade de Defensores Públicos e Servidores trabalharem juntos para o fortalecimento Defensoria Pública do RS enquanto Instituição.

Equipes de Trabalho

Ambos os candidatos já têm suas equipes formadas. Confira abaixo as Defensores e os Defensores e as funções que ocuparão, em caso de vitória de seu candidato.

Felipe Facin Lavarda
– Chefa de Gabinete: Sílvia Brum
– Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos: Gustavo Brunet
– Subdefensora Público-Geral para Assuntos Jurídicos: Bárbara Lenzi
– Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais: Saulo Brum Jr.

Antônio Flávio de Oliveira
– Chefe de Gabinete: Enir Madruga
– Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos: Melissa Silveira
– Subdefensora Público-Geral para Assuntos Jurídicos: Alexandre Brandão
– Subdefensora Público-Geral para Assuntos Institucionais: Rafaela Consalter