Proposta para reestruturação do Plano de Carreira dos servidores da Defensoria Pública deverá ser apresentada brevemente pela Administração Superior, para avaliação da categoria. O tema foi tratado durante encontro do Defensor Público Chefe de Gabinete, Rodrigo Gomes Pinho, e o Defensor Público-Assessor de Gabinete, Rogério Souza Couto com o Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira, nesta quinta, 27 na sede da Defensoria Pública. Um dos itens abordados foi a sinalização por parte dos Defensores, da utilização da sistemática de subsídios para remuneração na carreira. A proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, terá, em linhas gerais, os moldes do plano para os servidores do Ministério Público que, atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O dispositivo da Lei 10.298 que trata da Produtividade dos Servidores, também foi tema do encontro desta quinta. Após os pedido de esclarecimentos do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC), respondidos pela Defensoria Pública. Segundo o Defensor-Público-Assessor de Gabinete, Rogério Souza Couto, a Administração Superior teve, no final de janeiro, reunião com o Procurador-Geral do MPC, Geraldo da Camino, e aguarda um posicionamento do Ministério Público de Contas para poder dar andamento ao definido em outubro, pelo Conselho Superior. A expectativa é que o expediente em tramitação no âmbito do órgão de contas seja arquivado em breve.

Outra questão tratada nesta quinta, foi a formação de uma comissão para a regulamentação do teletrabalho para as Servidoras e os Servidores, no âmbito da Defensoria Pública do RS. A novidade é que essa comissão será composta também por um membro do SINDPERS. Tão logo haja a publicação da portaria, abriremos espaço próprio no site do sindicato para envio de sugestões de pautas a serem tratadas no âmbito dessa comissão.