Aprovada a regulamentação do dispositivo da Lei 10.298 que trata da Produtividade dos Servidores, durante a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada nesta quarta, 18. No encontro, o Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira, destacou que o a regulamentação desse dispositivo acena para a perspectiva da valorização profissional dos servidores. Ele fez uma defesa dos pontos de vista da entidade a respeito do assunto.

O Conselho, porém, apesar de intensos debates, que perduraram pela manhã inteira, entendeu por não acatar quase que nenhuma das propostas de alteração apresentadas pelo SINDPERS. O relator, Conselheiro Alessandro Genaro, apresentou suas argumentações, porém restou vencido pelas posições da Administração Superior. A resolução da minuta, com as alterações, será publicada nos próximos dias, bem como a comissão que vai se debruçar sobre o tema.

O Defensor-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, presidente do Conselho, destacou que “esse é um pontapé absolutamente necessário” no reconhecimento da importância quadro de Servidores, mas ressaltou que a produtividade será uma ferramenta de gestão. Ainda, conforme o Defensor-Geral, o primeiro período de aferição deverá ser já o mês de outubro.