Após mais um mês de expectativa, inclusive com a promessa do relator do expediente, conselheiro Alessandro Genaro, de entregar seu voto em tempo para apreciação na reunião de agosto, o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) mais uma vez protela a apreciação da Regulamentação do Prêmio Produtividade. A justificativa é que a pauta estaria já muito extensa para que essa análise fosse feita, já que há, entre outros expedientes, a homologação do Concurso para a Carreira de Defensor Público.
Ao longo do mês o SINDPERS trabalhou para que a produtividade fosse analisada, intensificando ações na última semana junto aos membros do Conselho para garantir a inclusão na pauta. Importante salientar que as conversas sobre a regulamentação desse dispositivo legal surgiram ainda no final do ano passado, após a última reunião do CSDPE de 2018. Portanto trata-se de um assunto pendente há mais de oito meses. Ademais, a Administração Superior ainda não deu resposta sobre uma série de pautas da Campanha Salarial
A Diretoria Colegiada sempre apostou no diálogo, seja para essa pauta específica ou de modo geral, mas também ressalta a necessidade da definição de um Calendário de Lutas que unifique a categoria e que dê uma resposta a altura da maneira com que a pauta das Servidoras e dos Servidores historicamente tem sido tratada pela Defensoria Pública. A próxima Assembleia Geral deverá ser realizada no dia 14 de setembro, antes da próxima reunião do Conselho Superior, e terá como pauta a deliberação de nossas respostas diante desta e das outras pautas da Campanha Salarial, além da decisão sobre as eleições do SINDPERS.