Na tarde da última quinta-feira (17), o Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira e o Defensor Público, Chefe de Gabinete, Rodrigo Gomes Pinho reuniram-se na sede da Defensoria para tratar de diversas pautas da categoria. Um dos assuntos, dada a notícia da manifestação do Conselho Superior, foi a questão da regulamentação do prêmio por produtividade, que começou a dar importantes passos, segundo o próprio Defensor. A edição de hoje (18/01) do Diário Eletrônico da Defensoria traz a nominata da comissão que fará os estudos para a redação dessa regulamentação.

As regras para o prêmio ainda não estão definidas, mas a Administração adiantou que, até o momento, a apuração da produtividade deverá ser feita de acordo com o número de atendimentos da Instituição, ou seja, de acordo com a quantidade de atendimentos que a Defensoria Pública do Estado prestar à população gaúcha. Adiantou também que a ideia é concluir os trabalhos no primeiro semestre deste ano. “Essa é uma forma de recuperar, ainda que parcialmente, as perdas históricas da nossa categoria. Essa regulamentação, se bem feita, pode ser um bom caminho para a melhoria de nossa condição funcional”, disse Thomas Vieira.

Quem tiver sugestões para as definições do prêmio produtividade podem encaminhar para o e-mail do Sindicato: sindpers@sindpers.org.br

Reposição e Auxílio-Creche também foram pautas 

Como já é de conhecimento geral, tanto o Projeto de Lei da Reposição (13/18), quanto o do Auxílio-Creche (14/18) foram arquivados, em função de sua não apreciação pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Na reunião do dia 17 de janeiro no Gabinete, o SINDPERS solicitou que a Administração Superior proceda o desarquivamento de ambas as matérias para que possamos continuar a luta pelas suas aprovações.

O Defensor Chefe de Gabinete,  Rodrigo Gomes Pinho, disse que a Administração Superior não vê dificuldades para fazer a solicitação de desarquivamento, e que ainda não há uma decisão sobre o assunto. Pinho ponderou que não está em tempo de realizarem o pedido por causa dos prazos da própria Assembleia Legislativa.