Na manhã do último sábado (11), o Sindpers e a Asedpers se reuniram em Assembleia Geral Ordinária com os associados no auditório da UGEIRM. A AGO foi presidida pelo coordenador-geral do Sindpers, Thomas Nicolas Vieira, e secretariada pela coordenadora do sindicato, Cristina Schwarz. Também estiveram presentes os coordenadores Kleiton da Silva Matos e Clareana Kunzler Ferreira.

Vieira deu início à pauta fazendo um relato sobre o PL da reposição, atualizando os presentes sobre os últimos acontecimentos em torno do projeto de lei. Vieira destacou que três frentes vêm sendo trabalhadas em favor do PL; o requerimento das categorias, o acompanhamento da tramitação na comissão, e o contato direto com os parlamentares. O Projeto de Lei 13/2018 prevê a reposição salarial da inflação em 5,58%, referente ao período 2016-2017 retroativo a janeiro de 2018, e são extensivos às funções gratificadas, aos aposentados e aos pensionistas da instituição.

Os presentes também foram atualizados sobre o PL do auxílio creche. O PL foi distribuído no final de abril ficando sob relatoria do deputado Gabriel Souza (MDB). Devido à sua não observância ao prazo regimental para apresentação de parecer, o Sindpers pedirá a redistribuição para outro relator na Comissão de Constituição e Justiça da ALRS.

O coordenador Kleiton Matos informou sobre a tramitação do processo referente à constituição da Carta Sindical do sindicato. O Sindpers vai ingressar com ação judicial em outra esfera de competência, visto ter havido equívoco da assessoria jurídica em não observar as normas vigentes na época da propositura.

Foi aprovado por aclamação o ajuizamento de ações coletivas de qualquer natureza permitida pelo ordenamento jurídico. O sindicato poderá ingressar na Justiça pedindo anulação das remoções em casos de favorecimento. Antes, porém, o assunto será tratado pelas vias formais, por escrito, junto aos conselheiros da Defensoria Pública. O sindicato vai destacar ao colegiado o descumprimento por parte da Administração, da normatização por eles aprovada. O requerimento de providências quanto à escolha de lotação de servidores/as na sede da DPERS em vagas não publicizadas ou não existentes, com suspeita de favorecimento pessoal, já foi protocolado. Uma cópia do requerimento será enviada a todos os conselheiros e conselheiras, para conhecimento.

A proposta de criação de um regimento interno, com previsão de transparência nos atos financeiros, foi aprovada por aclamação. O regulamento será elaborado pela diretoria do Sindpers e apresentado em futura Assembleia para aprovação dos associados.

Também foi aprovada a participação do Sindpers, com aporte financeiro de R$ 500, em debate entre os candidatos ao Governo do Estado. O evento está sendo organizado por entidades sindicais de servidores do poder executivo, e as entidades participantes farão perguntas sobre os temas saúde, educação, segurança, servidores públicos e serviços públicos. Discutiu-se a respeito da aprovação do aporte financeiro, a aprovação do aporte condicionada à possibilidade de participação ativa de representante do Sindpers ou a não aprovação do aporte financeiro, sem participação do sindicato no evento. A proposta aprovada por votação foi a de dar o aporte de R$500,00 condicionada à garantia de participação do Sindpers com alguma visibilidade no evento em mesmo nível que o Sindispge, que fará o mesmo aporte.

Outra proposta aprovada por votação foi a contribuição financeira permanente, no valor máximo de R$ 500,00 mensais, ao SIndicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do RS (SIMPE-RS), como contrapartida pela cedência de espaço e equipamentos ao Sindpers. O espaço já é cedido pelo Simpe-RS a representantes da categoria dos servidores da DPERS há bastante tempo.

Também foi eleita a comissão eleitoral da Asedpers. Integram o grupo Mariany Haygert Machado, Marcelo Almeida Pinheiro, Marieli Borba de Medeiros, José Guilherme Machado do Couto, Ercília Correa Freire e Camila Dri da Luz.