Na tarde do último sábado (18), na sede do SINDPERS, a Diretoria Executiva reuniu-se para deliberar sobre temas de interesse das servidoras e dos servidores da Defensoria. No encontro foram tratados temas como o andamento do registro do Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Resolução DPGE nº 11/2017 (que trata da regulamentação do Banco de Horas e outros) e a próxima Assembleia Geral das Servidoras e dos Servidores da Defensoria do RS.

Durante a discussão, a Diretoria Executiva fez diversos apontamentos à Resolução e, como encaminhamento, decidiu que eesses serão remetidos à Assessoria Jurídica do SINDPERS para parecer e posteriores questionamentos à Administração da Defensoria. Com relação ao registro junto ao MTE, foram feitos informes sobre a tramitação do processo judicial impetrado, tendo em vista o exaurimento do prazo para análise do processo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Por fim, sobre a Assembleia Geral (AG), a Diretoria Executiva decidiu pela convocação para o dia 16 de dezembro.

A escolha dessa data leva em consideração a previsão de homologação do concurso de servidores, prevista para o dia 15 de dezembro. Os aprovados serão chamados a estarem presentes no local da Assembleia para integração com os novos colegas, bem como para organização para as lutas. Embora a pauta da AG não esteja fechada, serão discutidos temas como a Simetria com a Carreira do MPE, Remoção, Auxílio-Creche e Plano de Carreira.

É fundamental a participação maciça de todas e todos. O MOMENTO OPORTUNO É JÁ!


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