Ofício n° 07/2016 – DG

Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2016.

Excelentíssimos Defensores Públicos

DR. ÁLVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES

DR. ANDRÉ CASTANHO GIROTTO

DR. CRISTIANO VIEIRA HEERDT

DR. MIGUEL SEADI JÚNIOR

Candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre/RS

CEP: 90010-190

Assunto: Perguntas dos servidores da DPE aos candidatos a Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Excelentíssimos Senhores

A Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – ASEDPERS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 275, bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, vem, por meio deste, convidá-los a responder cinco perguntas elaboradas pelos servidores da Instituição, para que a categoria possa melhor conhecer como pensam os candidatos a Defensor Público-Geral do Estado. As perguntas constam no Anexo I deste documento e podem ser respondidas por meio de ofício a ser enviado para o e-mail da ASEDPERS (asedpers@asedpers.org.br) até o dia 12 de março de 2016.

Caso algum candidato tenha interesse, informamos que temos toda a estrutura necessária para gravar as respostas também em vídeo. Para isso, basta que o candidato entre em contato com a Associação dos Servidores, a fim de agendar a melhor data e horário. Informamos ainda que divulgaremos as respostas dos candidatos na íntegra através do sítio da ASEDPERS (asedpers.org.br) e das redes sociais (facebook.com/asedpers) sem qualquer juízo de valor.

A ASEDPERS também se coloca à disposição dos candidatos que queiram dialogar e trabalhar na construção de um relacionamento mais próximo entre os servidores e a futura Administração da Instituição.

Respeitosamente,

JOÃO RODRIGO W. CELI

Direção-Geral

ASEDPERS

ANEXO I

Entrevista com os candidatos a DPGE

1) A principal preocupação da Diretoria de Recursos Humanos da DPE é o controle do ponto dos servidores. Enquanto isso, o TJ está realizando projeto piloto para redução da carga horária, com o objetivo de aumentar a produtividade do Judiciário. O Ministério Público de Pernambuco tem programa que incentiva os servidores a ir ao trabalho de bicicleta, em troca de dias de folga, contribuindo assim para o meio ambiente e a qualidade de vida dos servidores. A Justiça Federal faz jornada de 7h diárias corridas, o que permite aos servidores resolver diversos problemas pessoais com mais tranquilidade.

PERGUNTA:

Como o candidato avalia as medidas tomadas pela atual Administração no que tange ao incentivo à produtividade do servidor? Que mudanças pretende implantar na gestão de recursos humanos da Instituição?

2) A remuneração dos servidores da DPE foi fixada em 2011. Em 2013, quando os primeiros servidores tomaram posse, já acumulava defasagem. Mesmo diante de frequentes exonerações e recusas de nomeação, os primeiros projetos em benefício da categoria só foram apresentados em 2015. A atual Administração esperou a posse do novo governador, reconhecidamente contrário à valorização do servidor, para apresentá-los à Assembleia.

PERGUNTA:

Como o candidato avalia o impacto dessa demora na carência de servidores da DPE e quais as propostas para valorização do servidor da Defensoria?

3) As nomeações decorrentes do I Concurso para o Quadro dos Serviços Auxiliares da DPE, bem como o concurso de remoção realizado, foram marcados por improvisos e informações desencontradas quanto à efetiva lotação dos servidores. Ainda hoje, há servidores aguardando oportunidade de remoção, e vários se exoneraram devido à dificuldade de trabalhar longe de casa.


PERGUNTA:

O candidato concorda que um concurso regionalizado para ingresso na carreira teria evitado diversos desses problemas e favorecido a permanência de servidores? Pretende adotar a regionalização no próximo concurso?

4) A DPE é uma instituição voltada à assistência e inclusão dos vulneráveis. Tem em seu quadro diversos servidores com deficiência.

PERGUNTA:

Como o candidato avalia as medidas de inclusão dos servidores com deficiência considerando I) a adaptação dos equipamentos de trabalho (computadores, softwares, mobiliário etc.) a esses servidores, II) a capacitação de Defensores e servidores para o convívio com as pessoas com deficiência, e III) a exigência de que o servidor com deficiência que realiza tratamento de saúde contínuo compense as horas não trabalhadas em razão do tratamento, reduzindo significativamente sua qualidade de vida?

5) Durante as oficinas de planejamento estratégico da DPE, foi enfatizado que a identidade do servidor e demais colaboradores com a Instituição, assim como informações transparentes sobre objetivos, estratégias e participação na gestão, são importantes fatores de produtividade e desempenho. Entretanto, apesar de repetidos pedidos da representação da categoria, os servidores não foram ouvidos sequer quanto à regulamentação de matéria que afeta diretamente sua vida diária, a exemplo do concurso de remoção e do banco de horas.


PERGUNTA:

Como o candidato pretende construir uma identificação entre servidores e Instituição, com o objetivo de melhorar o desempenho e a transparência da DPE?