Pouco mais de um ano após terem criado sua associação, os servidores da Defensoria Pública do RS dão mais um importante passo na construção de suas ferramentas de luta. A categoria, com apoio de outras entidades como SIMPE-RS e APROJUS, caminha para a fundação do seu Sindicato. Reunião para tratar deste tema e reiterar o apoio do SIMPE à iniciativa foi realizada na sede do Sindicato dia 19 de janeiro. No encontro foi informado pelos representantes da Associação, que uma assembleia geral está programada para fevereiro próximo, com a finalidade de fundar a nova entidade.

Segundo João Rodrigo, que compõe a atual diretoria da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do RS (ASEDPERS), a construção do sindicato representa avançar na luta e também é uma questão de autoestima. “A categoria estará representada dentro do sistema judiciário do RS e o Sindicato será importante também para conseguirmos dar andamento as nossas reivindicações de forma mais rápida”, avaliou.

João Rodrigo destacou a necessidade da participação dos servidores da DPE, que considerou como primordial neste momento. “Todos precisam se engajar. A entidade não será um sindicato de uma coordenação, mas de todos os servidores e é a partir dele que vamos conseguir a valorização da categoria”, reforçou ele.

A Associação (www.asedpers.org.br), fundada em 25 de outubro de 2014, foi um importante encaminhamento na organização dos servidores do órgão. Para o presidente do SIMPE-RS, Alberto Ledur, que acompanha esta caminhada desde o início, tanto a Associação como o Sindicato serão dois importantes instrumentos de construção da luta e da unidade dos servidores públicos do Estado. O dirigente reiterou o apoio nas lutas e reivindicações da categoria e destacou que neste momento, com os sucessivos ataques a direitos pelos quais passam os servidores, somar na luta é fundamental.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é instituição ligada à função jurisdicional do Estado. Entre suas funções está a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Sua atuação se dá em todas as áreas do direito e na área de abrangência estadual e também em algumas situações fora do RS.

Em 2015, o orçamento do órgão foi de R$ 352 milhões. Apesar de existir há mais de 20 anos, apenas em 2012 foi publicado o edital para primeiro Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado. Hoje, a Defensoria Pública conta com o total de 451 servidores em cargos de nível médio e superior (analista e técnico), para atender a 116 comarcas com atendimento exclusivo e 42 por deslocamento. Das 164 comarcas do Estado, seis ainda não tem atendimento.

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