O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do Brasil, após denúncia de que a Superintendência da instituição estaria praticando assédio moral sobre seus gerentes. A ação requer uma multa de R$ 10 milhões de reais, que deverá ser revertida em campanha publicitária para combater o assédio moral no trabalho e o financiamento de programas de acompanhamento psicológico aos trabalhadores.

A investigação teve início, em janeiro de 2013, a partir da determinação do então procurador-chefe do MPT-PI, José Wellington Soares, para que fossem apurados os fatos divulgados em uma matéria que noticiava manifestação realizada pelo Sindicato dos Bancários no Piauí. Os sindicalistas alegavam que a pressão estava adoecendo os funcionários, sendo que alguns estavam tomando remédio controlado para trabalhar e outros, antecipando a aposentadoria.

A procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo, responsável pela investigação, escutou vários funcionários do Banco do Brasil no Piauí. Alguns, na instituição há mais de 20 anos. Todos acusam a Superintendência da instituição de assédio moral. “Ouvi relatos emocionantes de homens angustiados. Trabalhadores que começaram a ser cobrados e pressionados tão intensa e constantemente que não resistiram e desistiram”, afirma a Procuradora.

A ação civil pública, ajuizada no dia 16 de dezembro de 2013, foi distribuída para a 4ª Vara do Trabalho de Teresina. Caso a Justiça do Trabalho defira os pedidos do Ministério Público do Trabalho, o Banco do Brasil será obrigado a pagar R$ 10 milhões em multa a título de dano moral coletivo.

Na mesma ação, a procuradora pede ainda a quebra de sigilo de dados telefônicos de todos os celulares corporativos do Banco do Brasil no Piauí para a empresa Telemar Norte Leste S/A, a fim de verificar a frequência das ligações e envios de SMS’s. Se a empresa de telefonia não atender ao pedido, pode ser multada em R$ 1 mil reais por dia de atraso no envio dos relatórios com os registros das chamadas e mensagens.

Os trabalhadores podem, ainda, entrar com ações individuais na Justiça do Trabalho e pedir ressarcimento por danos materiais e morais individuais, para reparar o valor gasto com remédios controlados e tratamento terapêutico e o sofrimento psicológico sofrido.

O Branco do Brasil informou, através da sua assessoria de imprensa, que ainda não tomou conhecimento das denúncias e aguarda ser notificado oficialmente para se posicionar sobre o caso.

Fonte:  MPT/PI

15/01/2014 22:59:45